Com o objetivo de ajudar na condução de pesquisas, desenvolvimento de estratégias, implementação de iniciativas e monitoramento na execução de projetos, 19 entidades e associações do varejo assinaram um documento denominado “Projeto para a Nação”.
A apresentação da iniciativa, que aconteceu durante o Latam Retail Show, realizado no mês de setembro, representou mais de 600 mil empresas do segmento do varejo.
De acordo com os organizadores do “Projeto para a Nação”, as propostas vão desde simplificação tributária a revisão de programas sociais.
“Trata-se de uma plataforma com 15 propostas nas áreas de economia, tributação, educação e bem-estar social, cujo objetivo é o de ser um roteiro sólido para o progresso econômico e social do Brasil”, explica Marcos Saad, um dos fundadores da Associação Brasileira de Strip Malls (ABMalls) – uma das signatárias do documento.
Além da ABMalls, as entidades que assinaram o projeto são ABComm, ABEVD, ABF, Abiesv, Abit, ABMalls, ABMapro, Abióptica, Abrasel, ABVTEX, Afrac, ANR, CACB, CNDL, IDV, IFB, Lide, MBC e Sindusfarma.
Algumas das propostas de curto prazo sugeridas pelo documento incluem a simplificação tributária e a revisão dos programas sociais, com o objetivo de “desestimular a informalidade e aumentar a ocupação”. Além disso, o documento pede a simplificação regulatória e reforma do judiciário, para a celeridade de processos e aumento da confiança externa.
O site do projeto informa que, desde o início do ano de 2023, “um grupo de entidades ligadas ao comércio, varejo e consumo já vinha se reunindo para desenvolver algumas dessas ações”.
São 15 as propostas trazidas pelo documento, incluindo ampliação do acesso ao crédito para consumidores e empresas em bases competitivas, simplificação tributária, redução da cumulatividade e da informalidade e diversificação da matriz logística nacional com o apoio da iniciativa privada.
Outras sugestão incluem:
- Reorganização da matriz energética para diminuir o custo da energia e o risco do desabastecimento;
- Modernização da legislação trabalhista para geração de empregos formais contemplando as novas alternativas das relações no trabalho e com redução dos encargos dos empregadores e sem alteração dos direitos dos empregados;
- Revisão dos programas sociais para desestimular a informalidade e aumentar a ocupação e a qualificação profissional;
- Simplificação regulatória, profissionalização e independência das agências reguladoras.
- Integração ativa com a economia global com abertura comercial dentro de equivalentes critérios competitivos e tributários;
- Ampliação da eficiência e produtividade do serviço público brasileiro a partir da transformação digital e racionalização de processos;
- Implantação da reforma administrativa que promova a modernização, racionalização e a desburocratização do aparelho estatal, de modo a eliminar entraves, otimizar recursos e contribuir para o equilíbrio fiscal;
- Melhoria do ambiente de pesquisa, desenvolvimento e inovação;
- Valorização do tema ambiental com avanço das políticas públicas de promoção da sustentabilidade e adequação das regulações;
- Promoção da reforma do judiciário de forma a agilizar processos e aumentar a segurança jurídica para investimentos internos e externos.